Processo 815931/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2014 09:21
Autuado em 11/09/2014 09:21
Apensado ao Processo 221006/10 em 03/11/2015 16:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1010/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1010/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/03/2015 Acórdão   1010/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/11/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MANUELA TOPPEL PORTES
Interessado ANGELA STOIAN
Interessado CARLOS ALBERTO RHODEN
Interessado EDUARDO MENDONÇA
Interessado JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:24/02/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:11/09/14, exclusão:27/03/15)
Interessado JOSE VIEIRA
Interessado KEIZO MASSUDA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER FRANCHIN
Interessado WALTER SERGIO DENECA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 12:12 Conforme autorizado na peça 135 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Certidão de Publicação DETC 8962/15-DG, que foi substituída pela peça 136 - Certidão de Publicação DETC 18412/15-DG.
09/04/2015 10:44 do Protocolo 302334/15
27/03/2015 10:46 do Protocolo 248399/15
19/11/2014 15:07 do Protocolo 1053860/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1415/2015
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 1129/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 947/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1010/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4427/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3646/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15536/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:41 DP  
03/11/2015 09:45 DP  
03/11/2015 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2015 -
03/11/2015 09:33 DP  
06/07/2015 16:27 DP Informação nº 14800/2015 -
29/05/2015 10:45 DP Informação nº 13161/2015 -
14/05/2015 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1415/2015 -
29/04/2015 11:53 STP  
13/04/2015 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1129/2015 -
07/04/2015 09:29 STP  
06/04/2015 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 328/2015 -
01/04/2015 11:16 DP Informação nº 4546/2015 -
30/03/2015 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 947/2015 -
13/03/2015 14:22 STP Acórdão nº 1010/2015 -
10/02/2015 10:45 GCNB  
26/01/2015 09:02 SMPjTC Parecer nº 931/2015 - não provimento Recurso de Revista em processo de Tomada de Contas Extraordinária. Município de Apucarana. Irregularidades em processos licitatórios. Manutenção das ilicitudes. Pelo desprovimento.
25/11/2014 16:34 DAUD Informação nº 2/2015 -
21/11/2014 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4427/2014 -
20/11/2014 14:20 STP  
10/11/2014 11:17 GCNB  
10/11/2014 10:46 GCIZL  
10/11/2014 10:35 STP Certidão de Sessão nº 878/2014 -
02/10/2014 11:14 GCNB  
25/09/2014 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3732/2014 -
25/09/2014 10:43 SMPjTC Parecer nº 14832/2014 - Desprovimento Recurso de Revista em processo de Tomada de Contas Extraordinária. Município de Apucarana. Irregularidades em processos licitatórios. Manutenção das ilicitudes. Pelo desprovimento.
12/09/2014 15:52 DAUD Informação nº 21/2014 -
11/09/2014 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3646/2014 -
11/09/2014 09:21 DP Informação nº 15721/2014 -

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